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Trabalhos de Conclusão de Curso

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O princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio do não retrocesso social frente ao trabalho insalubre da gestante conforme a Lei nº 13.467/17 [recurso eletrônico] / 2019

Ano: 2019
Autor(es): Andressa Braun
Orientador(es): Odisséia Aparecida Paludo Fontana

Empoderamento do indivíduo com base no conhecimento - formação jurídica e protagonismo social [recurso eletrônico] / 2019

Ano: 2019
Autor(es): Anderson José Figueira
Orientador(es): Andrea de Almeida Marocco

Prisão domiciliar para gestantes e mães em prisão preventiva: impunidade ou adequada ponderação de valores constitucionais? [recurso eletrônico] . / 2019

Ano: 2019
Autor(es): Mayara Aline Ferreira
Orientador(es): Carlos Humberto Prola Júnior

O vínculo da responsabilidade civil e do direito digital em relação às fake news [recurso eletrônico] / 2019

Ano: 2019
Autor(es): Angelo Marostica Goulart
Orientador(es): Reginaldo Pereira

A responsabilidade civil nos casos de devolução dos filhos adotados [recurso eletrônico] / 2019

Ano: 2019
Autor(es): Camila Fernanda Reis
Orientador(es): Douglas Braun

A proteção internacional dos direitos humanos: a atuação do sistema interamericano de direitos nas demandas LGBTI [recurso eletrônico]. / 2019

Ano: 2019
Autor(es): Daniela Paula Bedin Cavazzotto
Orientador(es): Cláudia Cinara Locateli

Direito fundamental de proteção a criança abusada sexualmente por um membro familiar [recurso eletrônico] / 2019

Ano: 2019
Autor(es): Marisa do Amaral dos Santos
Orientador(es): Kassiana Ventura Oliveira

Os juizados especiais cíveis e federais e a (Im)possibilidade de interposição de recursos excepcionais [recurso eletrônico] / 2019

Ano: 2019
Autor(es): Deysi França
Orientador(es): Michel de Oliveira Braz

A convivência familiar como princípio constitucional e a destituição do poder familiar [recurso eletrônico] / 2019

Ano: 2019
Autor(es): Gabriela Hendges
Orientador(es): Sílvia Ozelame Rigo Moschetta

A (Im) possibilidade jurídica de sanabilidade das nulidades absolutas no processo civil [recurso eletrônico] / 2019

Ano: 2019
Autor(es): Bruna Ventura
Orientador(es): José Jacir Victovoski

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